Projetos educacionais do governo do Estado transformam a realidade de milhares de internos no Pará

A educação no sistema prisional do Pará atende atualmente cerca de 7.950 pessoas privadas de liberdade em 48 das 54 unidades penais do Estado, por meio de programas de alfabetização, Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes, preparação para exames nacionais e acesso ao ensino superior. Desde 2019, aproximadamente 12 mil custodiados já concluíram etapas de escolarização dentro das unidades, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

As ações integram uma política de ressocialização que combina ensino formal, incentivo à leitura e qualificação profissional, com o objetivo de ampliar oportunidades de reinserção social após o cumprimento da pena.

Atualmente, a EJA voltada a pessoas privadas de liberdade está presente em 34 unidades penais e atende 2.226 estudantes, sendo 1.794 no Ensino Fundamental e 432 no Ensino Médio. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, com até quatro horas diárias, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Além da escolarização regular, a Seap desenvolve projetos como o “Tempo de Ler”, o “Cartun”, o “Projetar o Futuro”, o programa de Remição pela Leitura e cursos preparatórios para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) e o Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), além de iniciativas de Educação à Distância e formação profissional (EaD).

Crescimento da participação em exames nacionais

Os avanços da educação prisional paraense também podem ser observados no crescimento da participação dos custodiados nos exames nacionais de certificação e acesso ao ensino superior.

No Encceja PPL, o número de inscritos passou de 2.238 participantes em 2019 para 7.612 em 2025, representando um crescimento de mais de 240% no período. Ao longo desses anos, 7.728 pessoas privadas de liberdade conquistaram a certificação por meio do exame.

Os índices de aprovação também registraram evolução significativa. Em 2019, o percentual de certificação foi de 10,05%, com 225 aprovados. Em 2025, o índice chegou a 32,42%, totalizando 2.468 certificados, resultado que demonstra o fortalecimento das ações educacionais desenvolvidas dentro das unidades prisionais.

A preparação dos participantes ocorre por meio das atividades escolares regulares e de projetos específicos de reforço pedagógico, incluindo iniciativas transmitidas pela TV Cultura do Pará, que auxiliam na revisão dos conteúdos cobrados nos exames.

Os resultados também são expressivos no Enem PPL, aplicado nas unidades prisionais paraenses desde 2012. Entre 2019 e 2025, o número de inscritos passou de 1.446 para 6.069 participantes, registrando crescimento superior a 300%.

No mesmo período, a participação efetiva dos candidatos também apresentou aumento significativo. Em 2019, 738 custodiados realizaram as provas. Em 2025, esse número chegou a 3.275 participantes.

Os resultados obtidos pelos participantes refletem diretamente no acesso ao ensino superior. Entre 2019 e 2025, um total de 2.227 pessoas privadas de liberdade alcançou a pontuação necessária para disputar vagas em instituições de ensino superior por meio dos programas de acesso vinculados ao Enem.

Para a coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Cláudia Sales Santos Cardoso, os números demonstram a importância da educação como ferramenta efetiva de transformação social.

“A grande importância de todos os projetos de educação que temos está no grande número de pessoas privadas de liberdade inseridas em iniciativas educacionais, como a Remição pela Leitura, que desde 2019 só tem crescido. Hoje, estamos com quase três mil custodiados participando da leitura em quase todas as casas penais”, destaca.

Segundo ela, os avanços observados nos exames nacionais reforçam o impacto da política educacional desenvolvida pela Secretaria.

“Também houve um grande avanço no Encceja e no Enem, que possibilitam a certificação dessas pessoas que entraram no sistema carcerário sem nenhuma perspectiva de estudo e que, hoje, muitas vezes saem com o ensino fundamental, o ensino médio e até a faculdade concluída. Isso só reforça a nossa crença de que, por meio da educação, realmente é possível ressocializar esses apenados para que retornem ao convívio da sociedade”, afirma.

Histórias de transformação

Por trás dos números estão histórias de superação que ajudam a compreender o impacto da educação na vida de quem passa pelo sistema prisional.

Aos 37 anos, Leonardo Batista Ribeiro iniciou sua trajetória educacional dentro do cárcere ainda nas etapas iniciais da Educação de Jovens e Adultos. O que começou como uma tentativa de mudar de vida acabou se transformando em uma trajetória acadêmica que o levou à conclusão do ensino fundamental, do ensino médio e de uma graduação.

“Quando entrei no cárcere, percebi que precisava mudar minha vida e encontrar um novo rumo. Naquele momento, a educação apareceu como uma possibilidade, embora eu ainda tivesse dúvidas se algo realmente poderia mudar”, relembra.

Leonardo tornou-se o primeiro custodiado de sua unidade a obter autorização judicial para cursar uma graduação na modalidade de Educação a Distância. Ao longo dos anos, também passou a atuar em projetos educacionais, auxiliando outros internos em processos de alfabetização.

“Eu costumo dizer que a educação me ajudou a ser um pai melhor, um filho melhor e um esposo melhor. Hoje eu saio daqui sem perspectiva de cometer algum crime porque me tornei uma pessoa mais consciente através do conhecimento. A educação transformou completamente a minha vida”, afirma.

Agora, ele se prepara para ingressar em um curso de mestrado e mantém o objetivo de seguir os estudos até o doutorado.

Outra história de transformação é a de Igor Grieco Benito da Silva, também de 37 anos. Ele retomou os estudos após conhecer outros custodiados que enxergavam na educação uma oportunidade de reconstruir a própria trajetória.

“Quando entrei no cárcere, eu não tinha essa mentalidade. Mas conheci pessoas que acreditavam no estudo e comecei a seguir esse caminho. Passei a ler mais, a aprender mais e a enxergar possibilidades que antes não faziam parte da minha realidade”, conta.

Igor concluiu o ensino médio dentro do sistema prisional, foi aprovado nos exames de certificação e se prepara para iniciar uma graduação.

“Através do estudo, minha família voltou a acreditar em mim. Eles perceberam que eu realmente queria mudar. Isso me deu mais força para continuar estudando e construir uma nova história”, relata.

Para ele, a educação foi determinante para a reconstrução dos vínculos familiares e para o desenvolvimento de novos projetos de vida.

“Através do conhecimento, comecei a mudar meus pensamentos, minhas atitudes e a acreditar que poderia ter um futuro diferente. Hoje sei que a educação tem poder para transformar vidas”, comemora.

Ao associar escolarização, leitura, qualificação profissional e acesso ao ensino superior, a Seap fortalece uma política pública que compreende a educação como um dos caminhos mais efetivos para a ressocialização. Os resultados alcançados nos últimos anos demonstram que o acesso ao conhecimento tem sido fundamental para ampliar oportunidades, reduzir vulnerabilidades e contribuir para a construção de novas trajetórias dentro e fora do sistema prisional.

Texto: Kaila Fonseca