SÃO LUÍS – Dados de logística reversa no Maranhão são apresentados em audiência

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, realizou, na tarde desta terça-feira, 23, de maneira virtual, uma audiência pública sobre o sistema de logística reversa de resíduos sólidos no estado.

Nesta, que foi a quinta audiência pública sobre o tema, e que fez parte de um procedimento em tramitação na Promotoria, foram solicitadas informações sobre os últimos cinco anos. De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, as audiências são uma forma de compartilhamento consensual de dados, com o objetivo de garantir a transparência do sistema.

Durante a audiência, se manifestaram entidades que atuam na logística reversa de diversos produtos, como vidros, plásticos, óleo vegetal e defensivos agrícolas. A primeira delas foi a Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), que desenvolve o programa Prolata. Por meio dele, a entidade recuperou 37,3% das embalagens que chegaram ao mercado em 2025, superando a meta de 30%. Nos últimos três anos, o volume coletado superou 4,4 toneladas.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apresentou dados de seus dois programas desenvolvidos no estado O primeiro, focado em embalagens plásticas de óleos, recolheu mais de 1.177 toneladas. Deste total, 64,7% passaram por associações de catadores. O segundo programa, focado no óleo usado, tem atualmente pontos de recebimento nos Ecopontos de São Luís, além de uma iniciativa de uma empresa com captação em supermercados da capital.

Com foco em óleos lubrificantes usados e contaminados, a Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do OLUC (Ambioluc) afirmou ter coletado 9,03 milhões de litros de óleo no estado. A entidade demonstrou preocupação com a estimativa de que outros 2 milhões de litros tenham sido coletados de forma não declarada, o que representa um grave risco ambiental.

O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), que trabalha com embalagens de defensivos agrícolas e sobras pós-consumo, atualmente conta com sete pontos de recebimento no Maranhão. O volume de recolhimento tem crescido, chegando a 2.036 toneladas recebidas em 2025.

Já a Reciclus, focada em lâmpadas fluorescentes, apresentou dados de 2021 a 2025, que totalizaram 90.860 unidades recolhidas em pontos de coleta situados em 13 municípios, a entidade tem realizado coletas itinerantes em municípios com menos de 25 mil habitantes.

Focada na cadeia de reciclagem do vidro, a Circula Vidro falou sobre o trabalho desenvolvido em São Luís desde 2022, chegando a 2.415 toneladas recolhidas em 2025. A entidade também iniciou uma ação nos Lençóis Maranhenses, com o recolhimento de embalagens em Atins.

Também se manifestaram entidades que não focam em apenas um tipo de resíduo, como a Eu Reciclo. Eles apresentaram a evolução da massa recolhida em cinco operações ativas no estado, que alcançou quase 5 mil toneladas em 2024. Já a Pragma afirmou ter recuperado, entre 2020 e 2025, mais de 10,5 mil toneladas de recicláveis no Maranhão.

A Central de Custódia, que é uma entidade verificadora das entidades gestoras também apresentou seus números, apontando mais de 80 mil toneladas recolhidas no estado, com prevalência do papel, seguido do vidro, plástico e metal. A maior parte desse material vem do comércio atacadista tem origem em 16 municípios maranhenses.

Por último, se manifestou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que trouxe dados do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral (SisRev). Atualmente, o sistema tem 33 planos ativos, 31 entidades gestoras e 29.812 empresas cadastradas no estado do Maranhão.

ENTENDA

A logística reversa é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada.

O Maranhão conta com uma Lei Estadual de Logística Reversa desde 2020, que foi regulamentada por decreto em 2023.

Redação:CCOM-MPMA