Douglas Pinto propõe protocolo de acolhimento de mulheres em situação de violência na rede de saúde

Tramita na Câmara de São Luís um novo projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Pinto (PSD), que institui diretrizes para a criação do Protocolo Municipal de Orientação, Acolhimento e Encaminhamento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e

Familiar nas unidades de saúde de São Luís. O Projeto de LeiNº0122/2026 foi encaminhado às Comissões deConstituição eJustiça, Saúde e Assistência Social durante a sessão ordinária do último dia 8 de junho.

A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência por meio da atuação das unidades de saúde doMunicípio. O objetivo é garantir que profissionais da área estejam preparados para identificar sinais de violência, realizar acolhimento humanizado e encaminhar as vítimas aos serviços especializados de assistência, proteção e segurança.

De acordo com o texto, o protocolo deverá estabelecer procedimentos padronizados para o atendimento, respeitando a dignidade, a privacidade e a autonomia das mulheres. A proposta também prevê ações de capacitação dos profissionais de saúde, articulação entre os órgãos da rede de atendimento e produção de materiais informativos para orientação das vítimas.

Primeiro acolhimento

Na justificativa do projeto, o vereador Douglas Pinto destaca que muitas mulheres têm nas unidades de saúde o primeiro ponto de contato com o poder público após sofrerem algum tipo de violência. “A rede de saúde ocupa uma posição estratégica no enfrentamento à violência doméstica. Muitas vezes, é durante uma consulta ou atendimento que surgem os primeiros sinais de agressão. Precisamos garantir que essas mulheres encontrem profissionais preparados para acolher, orientar e encaminhar cada caso de forma segura e humanizada”, ressaltou o parlamentar.

Segundo o projeto, a medida pretende ampliar o acesso das vítimas aos seus direitos e fortalecer a integração entre os serviços municipais deSaúde,AssistênciaSocial,Segurança

Pública eProteção àMulher.